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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Piso Nacional: Chegou a hora de acordar e fazer a diferença nas Ruas...

A CONACS perdeu muito tempo com parlamentares e o resultado foi desastroso A tentativa de centralizar as manifestações em Brasília, revela a falta de visão estratégica da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde – CONACS. Temos mais de 5.100 municípios, o Brasil não é um estado para que a categoria possa se deslocar com facilidade sem sacrifícios. É preciso usar estratégias inteligentes, mesmo porque os parlamentares possuem as suas bases em seus estados e municípios, defende Ednaiptan de Souza Siva, consultor sindical da Mobilização dos Agentes de Saúde MNAS. Em nossa opinião a CONACS perdeu muito tempo e dinheiro, buscando diálogo onde não era cabível, afirma o coordenador geral da MNAS, Samuel Camelo. Por vários anos questionamos a metodologia adotada pela confederação, contudo, a falta de abertura para ouvir os parceiros e até mesmo a própria categoria tem sido fatores preponderantes na continuidade dos erros cometidos pela instituição, concluiu Samuel. A situação real do Piso Nacional hoje O Presidente da Comissão de Seguridade Social, Deputado Rosinha (PT/RS), hoje pela manhã, afirmou que esteve ainda ontem (09/07) com o presidente do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde), que de forma categórica afirmou que “os secretários não concordam com nenhum tipo de Piso Salarial, especialmente o dos Agentes Comunitários!”. Para acabar de vez com a expectativa de alguma solução, o próprio Presidente da Câmara Henrique Alves, deixou bastante claro ontem que “só recebe a categoria dos ACS e ACE se o Líder do Governo aceitar votar o PL 7495/06”, ou seja, os agentes de saúde que sempre foram bem recebidos no Congresso Nacional, e apoiados com votações expressivas, hoje não merecem se quer ser recebidos pelo Presidente da Câmara! Ontem e hoje, o Congresso Nacional está crivado de Prefeitos e Secretários de Saúde de todo o País. Segundo notícias extraoficiais, hoje a Presidente Dilma estará anunciando no Plenário da Marcha Nacional dos Prefeitos aumento no repasse do PAB (Piso da Atenção Básica), mas é contra definir o valor de R$ 950,00 como Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, e evitar o desvio desse recurso nas mãos dos prefeitos e secretários municipais de saúde. Onde estão os parlamentares que afirmam defender a categoria? Uma pergunta que não quer calar: Onde estão os parlamentares que afirmam defender a categoria? Por vários anos os agentes de saúde (ACS e ACE) apoiaram deputados e senadores que sinalizavam abraçar a nossa causa. Apesar de tal fato, até hoje não temos resultados concretos em relação ao Piso Salarial Nacional e nem a efetivação dos quase 200.000 trabalhadores que sofrem com os vínculos precários. Quanto a estes últimos, nenhuma das instituições de territorialização nacional tem mantido essa pauta em suas agendas. Ou os parlamentares que afirmam defender as nossas pautas convencem os seus pares ou poderão se decepcionar no próximo pleito eleitoral, previsto para 2014. Esse é o aviso da MNAS! Ruth Brilhante, chegou a hora de acordar! Não precisamos nos deslocar à Brasília Após questionarmos a CONACS, Ruth Brilhante decidiu atender o nosso pleito com a possibilidade de uma paralisação nacional ou até mesmo uma greve nacional, contudo, erra mais uma vez em tentar centralizar tudo em Brasília. Não é necessário que os agentes de saúde se desloquem dos 5.100 municípios para Brasília, basta que se manifestem em seus próprios estados de forma sistemática, ou seja, a categoria pode organizar-se por GERES. Lembrando que os deputados federais possuem bases, portanto, continuam ligados aos seus estados e municípios. Convocação para ida à Brasília enfraquece a luta Não é novidade que, além das despesas, a ida a Brasília projeta a necessidade de acordo entre os gestores e a categoria, principalmente nos casos em que os trabalhadores precisam permanecer de seus municípios durante vários dias. A orientação que enviamos a Ruth é que adote a orientação que citamos acima. Procedendo dessa forma, indubitavelmente que o movimento reivindicatório será fortalecido com a ampliação da participação da categoria.

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